Processo 615973/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/09/2020 15:53
Autuado em 30/09/2020 15:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 461/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2021 Acórdão   461/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2021 Acórdão   461/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/11/2020 Acórdão   3260/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2020 Acórdão   2810/ 2020 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Procuradores: EVANDRO ALIF BOLBA BARBIERO (credenciado, inclusão:16/10/20)
Representante JESSIKA LUFT
Interessado MOACIR FIAMONCINI
Interessado MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Procuradores: EVANDRO ALIF BOLBA BARBIERO (credenciado, inclusão:16/10/20)

Juntadas
DataDescrição
10/11/2020 16:10 do Protocolo 697996/20
29/10/2020 12:54 AR do ofício OCN - 3024/20 - DP
29/10/2020 12:54 AR do ofício OCN - 3023/20 - DP
27/10/2020 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 664060/20, de 23/10/20 - Protocolo: 664060/20
27/10/2020 08:49 do Protocolo 668031/20
27/10/2020 08:45 do Protocolo 615973/20
15/10/2020 14:43 do Protocolo 649797/20
15/10/2020 14:29 do Protocolo 615973/20
08/10/2020 13:47 do Protocolo 638256/20
06/10/2020 13:18 do Protocolo 631650/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2020 Ofício de Contraditório   3023/ 2020   
DP  01/10/2020 Ofício de Contraditório   3024/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2021 2494 Acórdão nº 461/2021
25/02/2021 2486 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2021 de 03/03/2021
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3260/2020
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1409/2020
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1319/2020
19/10/2020 2404 Acórdão nº 2810/2020
05/10/2020 2395 Despacho Processual Diverso nº 1230/2020
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 11:03 DP  
04/03/2021 15:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 327/2021 -
18/01/2021 10:04 GCDA  
16/01/2021 17:54 SMPJTC  
08/01/2021 10:33 6PC Parecer nº 54/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Anulação e revogação dos certames. Perda do objeto. Pela extinção do feito sem resolução de mérito.
07/01/2021 16:54 SMPjTC  
23/11/2020 18:18 CGM Instrução nº 4520/2020 -
23/11/2020 17:51 GCDA  
23/11/2020 16:31 DP  
12/11/2020 16:22 STP Certidão de inclusão de processo nº 172/2020 -
10/11/2020 16:26 GCDA  
10/11/2020 14:16 DP Certidão Diversa nº 454/2020 -
10/11/2020 14:16 DP Informação nº 9354/2020 -
27/10/2020 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1409/2020 -
22/10/2020 07:01 DP  
16/10/2020 18:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1319/2020 -
16/10/2020 10:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1347/2020 -
15/10/2020 19:56 DP  
15/10/2020 16:37 GCDA  
13/10/2020 11:21 STP Certidão de inclusão de processo nº 149/2020 -
02/10/2020 08:36 GCDA  
01/10/2020 16:21 DP Certidão Diversa nº 361/2020 -
01/10/2020 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3023/2020 -
01/10/2020 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 3024/2020 -
30/09/2020 16:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1230/2020 -
30/09/2020 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3902/2020 -

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